No Jornal do Brasil, hoje:
Prevenção a acidentes nas estradas em marcha lenta
Kayo Iglesias
Enquanto o número de acidentes nas rodovias federais cresce a toda a velocidade, a aplicação de verbas do governo na educação para o trânsito anda em marcha lenta. Dos mais de R$ 160 milhões destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (Funset) para este ano, R$ 95,5 milhões estão em reserva de contingência. Como se não bastasse, dos R$ 64,8 milhões restantes, só R$ 24 milhões (37%) foram aplicados até 10 de outubro - nos 10 primeiros meses do ano.
O dinheiro do Funset vem da arrecadação com multas de trânsito aplicadas por agentes dos Estados e municípios. Prefeituras e governos são obrigados a repassar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 5% do valor total arrecadado com punição de infratores.
No entanto, iniciativas de educar ou reeducar motoristas e usuários do sistema viário e prevenir acidentes não saem do papel por causa da burocracia. Para ter acesso ao dinheiro, os Estados têm que enviar seus projetos de educação para o trânsito e enviá-los ao Denatran.
O contingenciamento de parte da verba do fundo, criado em 1998, é imposto pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento para garantir o superávit primário nas contas do governo.
Levantamento feito pela organização não-governamental Contas Abertas mostra ainda que o governo gasta mais formulando as estatísticas do que agindo para diminuí-las. Dos recursos do Funset pagos até 10 de outubro, R$ 18 milhões estão sob a rubrica do sistema nacional de informações de trânsito. Na área de educação para a cidadania no trânsito, apenas R$ 1,6 milhão saiu dos cofres federais.
No levantamento da ONG constata-se o pior: nenhum centavo foi aplicado em 2007 na melhoria da fiscalização de trânsito pelos órgãos do sistema nem no fomento de projetos destinados à redução de acidentes.
O dinheiro do Funset vem da arrecadação com multas de trânsito aplicadas por agentes dos Estados e municípios. Prefeituras e governos são obrigados a repassar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 5% do valor total arrecadado com punição de infratores.
No entanto, iniciativas de educar ou reeducar motoristas e usuários do sistema viário e prevenir acidentes não saem do papel por causa da burocracia. Para ter acesso ao dinheiro, os Estados têm que enviar seus projetos de educação para o trânsito e enviá-los ao Denatran.
O contingenciamento de parte da verba do fundo, criado em 1998, é imposto pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento para garantir o superávit primário nas contas do governo.
Levantamento feito pela organização não-governamental Contas Abertas mostra ainda que o governo gasta mais formulando as estatísticas do que agindo para diminuí-las. Dos recursos do Funset pagos até 10 de outubro, R$ 18 milhões estão sob a rubrica do sistema nacional de informações de trânsito. Na área de educação para a cidadania no trânsito, apenas R$ 1,6 milhão saiu dos cofres federais.
No levantamento da ONG constata-se o pior: nenhum centavo foi aplicado em 2007 na melhoria da fiscalização de trânsito pelos órgãos do sistema nem no fomento de projetos destinados à redução de acidentes.
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